Poluição menor

O diesel comercializado no Brasil ficará mais limpo a partir de hoje, 1º de julho, por conta do aumento de 3% para 4% do percentual da adição de biodiesel ao diesel derivado de petróleo. Essa medida foi adotada por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com base nas condições favoráveis de oferta e de demanda geradas pela organização da cadeia produtiva de biodiesel no País. A criação desse novo mercado é resultado do lançamento, em 2004, do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - política pública do governo federal que tem como objetivo garantir a implementação, de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, da produção e do uso desse combustível, limpo e renovável, em todo território nacional.
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o programa de biodiesel é resultado de uma ação interministerial centrada nas seguintes diretrizes: sustentabilidade da produção; promoção da inclusão social; garantia de preço, qualidade e suprimento; e diversificação de matérias-primas. Nos últimos cinco anos, o mercado se consolidou a partir de um marco regulatório estável e de uma série de leilões de compra. Um ano e meio após a entrada em vigor no País da mistura obrigatória de biodiesel no diesel, o Brasil já se destaca como um dos maiores produtores e consumidores dessa fonte alternativa no mundo, o que reforça a vocação brasileira para a produção de combustíveis limpos e renováveis.

Biodiesel garante energia mais limpa e reduz importações
O ganho ambiental proporcionado pelo uso do biodiesel se dá pelo fato dessa fonte alternativa garantir um balanço muito mais sustentável na produção de combustíveis veiculares por conta da absorção de gases de efeito estufa na etapa agrícola, o que não ocorre com derivados de petróleo. Ou seja: o que o veículo emite na queima do combustível é anulado na fase do crescimento da planta quando há captura de gases de efeito estufa como o dióxido de carbono e o metano.
Outro benefício gerado pelo programa é a redução da dependência brasileira de importação de diesel, o que representa economia de divisas para o País. É por meio de políticas públicas como a do biodiesel que o Brasil reforça, novamente, sua vocação de grande produtor de combustível limpo e renovável ao consolidar um programa que proporciona ganhos econômicos, sociais e ambientais ao País.

Histórico - A obrigatoriedade da adição de biodiesel ao diesel entrou em vigor em janeiro de 2008 e, neste curto espaço de tempo, essa medida já colocou o Brasil entre os maiores produtores mundiais de biodiesel com uma produção anual de 1,17 bilhão de litros em 2008. Hoje, o Brasil conta com 42 usinas instaladas cuja capacidade total de produção é de 3,6 bilhões de litros de biodiesel por ano.
A partir de um marco regulatório estável e de 14 leilões promovidos pelo governo federal nos três últimos anos, foi possível organizar a cadeia produtiva de forma a garantir o atendimento pleno do mercado com a geração de emprego e renda nas diferentes regiões do País. O êxito do programa pode ser comprovado pelo aumento gradativo da mistura de 2% para 3% (em julho de 2008), e para 4%, a partir de julho de 2009, como forma de absorver o crescimento da produção registrado nos últimos anos.
O programa estimula também a organização da participação da agricultura familiar. O resultado disso é que agricultores familiares já são responsáveis por cerca de 15% da produção de matéria-prima direcionada à indústria brasileira de biodiesel e 31 usinas já receberam o Selo Combustível Social. Essas usinas respondem por mais de 90% do volume contratado nos leilões.