Ministério da Justiça alerta sobre venda de pescados

Nutritivo e saudável, os peixes são uma opção para quem deseja manter uma alimentação rica em nutrientes e leve ao mesmo tempo. Porém, quando se tratar de pescado congelado, é preciso que o consumidor esteja atento ao peso do produto no momento da compra. Operações de fiscalização recentes do Ministério da Agricultura apontaram irregularidades no peso informado na venda a granel do produto no país. Para esclarecer a população, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, juntamente com outros órgãos, está divulgando nota técnica conjunta sobre o tema.
O DPDC lembra que a embalagem dos pescados deve conter o nome do produto (em caracteres destacados), identificação do lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação da origem e do país de origem e nome ou razão social e endereço do estabelecimento produtor, entre outras especificações.
O supermercado ou estabelecimento autorizado a vender o pescado congelado a granel deve acondicioná-lo em bandejas e informar o peso líquido do produto, descontando a camada de água que se forma sobre o mesmo no processo de congelamento.
A nota foi redigida em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).