Parlamento Jovem

Estudantes do 3º ano do Ensino Médio, que tenham entre 16 e 22 anos e interesse em participar da sexta edição do Parlamento Jovem já podem procurar a secretaria de sua escola para efetuar a inscrição. Abertas em julho, as inscrições terminam no dia 11 de setembro. Para obter mais detalhes, os interessados podem acessar o site www.camara.gov.br. Seis projetos selecionados na fase estadual serão encaminhados ao Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e à Câmara Federal dos Deputados. Na fase final serão selecionados dois projetos a serem apresentados de 9 a 13 de novembro de 2009, em Brasília, durante a 5ª Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro, na Câmara. Os resultados serão divulgados no dia 26 de outubro.
Em 2008, Fabio Rodrigues, aluno da Escola de Educação Básica Santa Cruz, de Canoinhas, foi um dos finalistas com o Projeto Obrigatoriedade de Publicação de Suplementos opcionais Gratuitos em Braile nas Revistas de Maior Circulação Nacional. "O projeto selecionado na Câmara Federal pode vir a ser indicado por um parlamentar e ser transformado em Lei”, informa o coordenador do Parlamento Jovem na Secretaria de Estado da Educação, José Hipólito da Silva. Outro estudante catarinense, Diego de Oliveira, da EEB Araújo Fiqueiredo, de Urubici, teve seu projeto Apoio ao Turismo Rural e Familiar, escolhido pela Comissão de Turismo.
O Programa Parlamento Jovem Brasileiro é uma iniciativa da Câmara dos Deputados, em parceria com o Consed e Secretarias Estaduais de Educação. “Este programa visa propiciar aos alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio a vivência a cerca da atividade parlamentar e sua importância para o exercício da cidadania”, destaca a diretora de Assistência ao Estudante da Secretaria, Rogéria Diégoli.
Os jovens deputados são pré-selecionados pelas Secretarias de Educação dos respectivos estados, por meio da apresentação de um projeto de lei. O projeto de lei deverá ser apresentado nas escolas e deverá versar sobre temas nas seguintes áreas: Agricultura e Meio-Ambiente; Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Esporte e Turismo. O foco desta edição é O Desenvolvimento Sustentável.

O Programa - O Parlamento Jovem Brasileiro propõe a vivência do processo democrático, mediante participação de estudantes em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados. Criado pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados, de iniciativa do Deputado Lobbe Neto, foi regulamentado pelo Ato da Mesa n.º 49/04.

Objetivo geral - Possibilitar a estudantes do Ensino Médio das escolas públicas e privadas brasileiras o exercício da cidadania, da representação política, da vivência do processo legislativo e da liderança, por meio de sua diplomação, posse e investidura em mandato legislativo.

Inscrição - O jovem deve retirar a ficha de inscrição na Secretaria de sua escola, preenchê-la e anexar o Projeto de Lei de sua autoria, com o tema da edição atual do Programa. Entregar a inscrição e o projeto à direção da unidade escolar para que sejam encaminhados ao coordenador no seu Estado e ao coordenador das Secretarias de Estado e do Distrito Federal.

As Secretarias de Educação enviarão as inscrições e os projetos para a sede do Consed, em Brasília, que analisa e encaminha à Câmara dos Deputados onde, uma comissão irá selecionar os projetos participantes. O número de representantes por Estado e DF é proporcional ao número de deputados federais.

Fonte: Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia