Recursos para creches

Os municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) já podem pedir ao governo recursos para a construção de creches. As unidades poderão atender no máximo 120 crianças até seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção têm prazo até o dia 31 para enviar a documentação completa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas. “Com o projeto, pretendemos atender a realidade de municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil”, afirma Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE.
“É imprescindível a comprovação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras”, afirma Radunz. O tamanho ideal do terreno é de 60m x 50m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45m x 35m. “Também é fundamental que os documentos de engenharia atendam todas as exigências do FNDE, conforme a cartilha técnica para elaboração do projeto de implantação.”
Desde 2007, o FNDE repassa recursos para a construção de creches do tipo B, com capacidade para 224 crianças, em dois turnos. Entre 2007 e 2008, foram financiadas obras para 1.024 unidades. A meta, este ano, com orçamento previsto de R$ 441,47 milhões, é financiar mais 500, mesmo número previsto para 2010. No total, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão até o fim do próximo ano.

Documentação — O projeto básico da creche tipo C, que prevê 565 metros quadrados de área construída, salas de atividades, pátio coberto, secretaria, cozinha e sanitário para pessoas com deficiência, pode ser consultado na página eletrônica do FNDE. Toda a documentação deve ser enviada por meio de ofício, com a especificação Proinfância, tipo C. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B.