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quinta-feira, 28 de maio de 2009

LHS continua no governo


O voto do relator Ministro Félix Fischer não deu provimento a nenhum dos recursos para a cassação de diploma do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Tanto o abuso do poder econômico bem como o abuso de poder político por cooptação dos veículos de comunicação para fazer propaganda para o então candidato à reeleição, Luiz Henrique, foram negados. A acusação foi confusa, não conseguindo demonstrar as provas necessárias para a cassação do diploma eleitoral. Em contrapartida a defesa de Luiz Henrique conseguiu descaracterizar praticamente todos os pontos das acusações que ora vinha sofrendo. A acusação não colocou prova de área de circulação e nem de tiragem para corroborar suas afirmações, eliminando assim o fator de potencialidade, que poderia levar LHS à cassação. O Ministro relator afirmou que existem indícios de irregularidades, mas estes não seriam suficientes para definir a eleição sem os dados de tiragem e circulação.
O segundo voto foi do Ministro Joaquim Barbosa, que votou na íntegra com o relator.
Às 21h25m foi feita uma pausa de aproximadamente 30 min.
Reiniciada a sessão às 10h10min, o Ministro Fernando Gonçalves também acompanhou o relator, sendo seguido por todos os demais ministros, com a mesma teoria jurídica do relator, exceção feita ao Ministro Presidente do TSE, Carlos Ayres de Britto, afirmando que LHS se promoveu pessoalmente da publicidade institucional, ferindo o princípio da impessoalidade, através do abuso de poder político, em conjunto com o Projeto de Lei que isentava o IPVA das motocicletas de até 250 cc. Brito votou pela cassação, mas foi voto vencido e LHS continua no cargo.
Resta saber agora como fica a situação de Esperidião Amin. Certamente o ex-governador sai desgastado. Seu futuro político fica comprometido.
Já LHS sai vencedor sim, mas com a imagem arranhada.
E o caso da revista Metrópole? A descentralização vai realmente ao banco dos réus? Caso LHS fosse cassado o livro de Nei Silva seria um sucesso. Já que não aconteceu a cassação, tem tudo para ficar na gaveta.

Foto: Sítio do Governo do Estado

Um comentário:

Laíse Maria disse...

Termina assim..ou a acusação ainda pode recorrer? Vai dar mais pizza? Já poderia ser um rodízio...de pizza..