Síntese dos Pronunciamentos da Sessão da Câmara Municipal de Blumenau de 04/11/2008

SÍNTESE DOS PRONUNCIAMENTOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU
04/novembro/2008

GRANDE EXPEDIENTE

ÂNGELO RONCÁGLIO (PPS) – pediu empenho do Executivo Municipal para a conclusão do trevo da Ponte do Salto e da passarela de pedestres naquela ponte. Solicitou também a passarela junto à EBM General Lúcio Esteves. Criticou também o governo federal pelos buracos na recém reformada BR 470. Pediu providências ao Vereador Vanderlei de Oliveira (PT).

JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP) – afirmou que Ângelo se antecipou a ele quanto ao assunto da BR 470. Falando da audiência de ontem disse que se tem que respeitar a propriedade e a vida. O problema maior é falta de policiamento e não o sistema prisional. As prisões têm que ser privatizadas. Comentou ainda de problemas ambientais.

JENS MANTAU (PSDB) – lembrou o dia 31 de outubro de 1517 Dia da Reforma Luterana. Comentou o aumento da Câmara de Vereadores de Vitória – ES, que tem como presidente da Câmara um petista e justificou o aumento. O aumento foi de 147%. O prefeito, que é do PT disse que vai sancionar a Lei que deu o aumento. “A teoria é diferente da prática”, alfinetou. Comentou a dificuldade nos acessos da BR 470 para alguns bairros em Blumenau.

MARCO ANTÔNIO (PSDB) – comentou do projeto de inserção de educação filosófica e religiosa nas escolas. Comentou sobre o problema de tabagismo e da regulamentação que esse assunto está precisando. O fumante passivo custa para a União R$ 37 milhões. Pediu providências do Executivo Federal para que seja terminantemente proibido o uso de cigarros em ambientes fechados.

RUFINUS SEIBT (PMDB) – parabenizou a ALESC pela audiência pública da tarde de ontem. Reconheceu alguns problemas que existem e pediu desculpa em nome do Governo do Estado. Disse que não se pode jogar todo o trabalho no lixo como a bancada do PT quis fazer. A polícia civil deve receber mais 15 a 20 policiais civis até o final do ano. Além disso serão mais 17 agentes prisionais. Segundo Seibt isso é um sinal de que a segurança não está parada e que se está trabalhando. Quanto aos problemas tem-se que assumir posições mais firmes para que não se repitam. O FUNREBOMPOMPOC arrecadou mais de R$ 1,5 milhão de reais. Esse dinheiro não vai para o governo do estado e fica aqui mesmo. É fruto dos impostos da população. Leu alguns repasses que foram feitos para as policias e para o presídio regional de Blumenau (não deixou claro se esses valores são repasses do fundo municipal ou do governo do estado). Em seguida leu alguns repasses feitos em convênio do município com o estado.

MARIA EMÍLIA DE SOUZA (PT) – criticou a ausência dos vereadores no plenário. Parabenizou a audiência pública realizada e em especial a Deputada Ana Paula (PT). Disse que várias entidades estiveram presentes e, ficaram latentes as falhas da segurança pública em nossa cidade. O presídio de Blumenau é uma vergonha não só para a cidade, mas para o estado e para o governo estadual. Nós queremos apostar no novo diretor, mas muda-se o gestor como se não fossem a continuidade da omissão. Ter que haver uma forma de reeducá-los para que o dia da soltura seja um dia de reintegração na sociedade. Voltou a pegar material de campanha de JPK desmentindo seus pronunciamentos de campanha. A vereadora afirmou que não existem 70% de cobertura dos PSF’s ainda na cidade. Agora apresentou jornal dizendo que em 2009 querem chegar, finalmente aos 70% de cobertura. Comentou as reclamações de ouvintes da Rádio Menina FM hoje pela manhã. Disse que JPK usou o expediente da mentira. “Não se brinca com saúde, não se brinca com educação e não se brinca com dados”, afirmou.

VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) – se comprometeu a falar com João José – DNIT sobre as reclamações da BR 470. disse que a Oktoberfest foi bonita, foi manchete nacional. Infelizmente a OAB/SP denunciou a PM de São Paulo por ter vindo a Blumenau participar dos desfiles. Comentou também a falta de pagamento aos que trabalharam na festa. “A mácula está aparecendo”, concluiu. Quanto à audiência pública de ontem, estávamos todos aqui representados, com exceção de alguém do Executivo Municipal. Criticou Rufinus Seibt (PMDB) por não ter posto em prática ainda a Lei 254/2003. Disse não lembrar da participação de Seibt nas discussões do Orçamento Regionalizado para a região de Blumenau; bem como também não se viu a presença do Secretário de Segurança Público do Estado. Criticou o secretário por desconhecer a luta da região de Blumenau por melhorias no sistema prisional. Sugeriu que leia o JSC para se inteirar um pouco da situação. Criticou também o desconhecimento do rompimento do convênio do governo do estado com a FURB para assistência jurídica gratuita. Disse que a oposição vai continuar mostrando a cidade real e não a cidade fictícia como alguns vereadores e agentes públicos têm feito. Alguém está tentando maquiar os fatos com dados errôneos.

NAGEL MARINHO (DEM) - disse que a direção do presídio já começou errado. Luvizotto responde a processos por desvio de dinheiro público. “Já começa por aí a nojeira”, afirmou. Disse que se tivesse que votar em alguém que trabalha muito, votaria em Vanderlei de Oliveira. É dedicado e faz um grande trabalho no legislativo de Blumenau. Nagel disse que na reunião de ontem representou JPK a pedido dele através de ofício. Fez ainda duras críticas ao presídio regional de Blumenau. Quer saber o total da folha de alimentação dos presos. Até hoje foram negados esses dados. Afirmou que o POC (da sigla) foi autoria dele com a aquiescência de Décio Nery de Lima (PT), mas o governo do estado não fala nada disso. Os militares, na época, fizeram pressão para que os vereadores fossem contrários ao Projeto de Lei. Parabenizou o JSC pela matéria de hoje sobre seu trabalho legislativo. Comentou os problemas que a radiofreqüência que as antenas de celulares podem trazer. Por isso existem vários casos de câncer na cidade.

JOVINO CARDOSO (DEM) – criticou a lei que proíbe o trabalho na juventude. Afirmou que cedo começou a trabalhar. Pediu mudanças na lei. Disse que a segurança só não está pior porque o prefeito JPK criou oficinas de aprendizagem a jovens.

MARCELO SCHRUBBE (DEM) – comentou a diferença do sistema eleitoral americano e brasileiro. Os americanos estão votando há quase cinco dias e o resultado talvez seja conhecido ainda essa semana. Quanto à banda da PM de São Paulo, eles foram convidados e vieram. Não cabe à organização da festa ser responsabilizada por isso. Eles é que devem saber se pode vir ou não. Disse que nesse ano, se ocorreu algum atraso no pagamento da Oktoberfest, ele não sabe explicar porque não tem conhecimento. O vereador Nagel Marinho foi designado para representar o prefeito na reunião de ontem. Comentou a situação das barragens na região. R$ 5 milhões já foram liberados e todas as reformas do projeto inicial foram feitas. As três barragens estão funcionando normalmente. Quanto à Telemetria foi comprado novo sistema de rádio de curta distância e todos os pontos de coleta de dados estão recebendo as informações. A FURB em convênio com o governo de dados já comprou os equipamentos. São duas maneiras de receber as informações, garantindo a medição e as previsões mais exatas. Acredita-se que em 60 dias todo o sistema já deva estar funcionando. Depois disso as barragens poderão ser estadualizadas. Dia 17 tem uma reunião marcada com o Ministro da Integração Nacional para discutir esse assunto.